Foram necessárias duas reuniões para os deputados da Assembleia Municipal de Cascais aprovarem o orçamento para 2009, no valor de 234,2 milhões de euros.
Após duas longas horas de discussão, esclarecimentos de dúvidas e algumas trocas de acusações, a maioria PSD/CDS aprovou o documento, em Dezembro, com os votos contra do PS e do Bloco de Esquerda, sendo que a CDU optou pela abstenção.
Durante a reunião, António Capucho, presidente da Câmara Municipal de Cascais, defendeu que o documento aprovado representa “a política orçamental coerente e prudente que a câmara tem vindo a apresentar nos últimos anos, com bons resultados alcançados”.
E acrescentou: “O motivo de surpresa para 2009 prende-se com o aumento do valor global do orçamento, tendo em conta a situação depressiva que se encontra o País. Este aumento em 40 milhões de euros face a 2008 só é possível graças a uma política de rigor”.
Como tal, garantiu que “o concelho de Cascais dispõe de uma almofada financeira confortante o que permitirá responder às situações de emergência social e apoiar os mais desfavorecidos em situação de carência”.
As “más” politicas do Governo também mereceram um breve comentário de António Capucho, nomeadamente a transferência de novas responsabilidades para os municípios sem consulta prévia, a redução das taxas municipais e os sucessivos atrasos nos pagamentos às autarquias e “em particular à de Cascais”.
“Sabemos que a dívida tende a aumentar e não sabemos quando vai ser paga. Perante tantas incertezas, é nosso objectivo reforçar o controle do rigor orçamental”, avança o presidente, adiantando ainda que a elaboração de relatórios – iniciativa inédita – irá permitir “rectificar o valor das receitas previstas e proceder a ajustamentos nas Grandes Opções do Plano”.
Segundo António Capucho, os objectivos estratégicos para 2009 passam pelo desenvolvimento sustentável do concelho e o progressivo aumento da qualidade de vida dos munícipes.
O reforço do investimento na intervenção social, incluindo a conclusão do programa municipal de realojamento, é considerado pela autarquia como a “primeira prioridade” do orçamento, que representa um aumento de cerca de 40 milhões de euros face a 2008.
A nível de receitas, a maior fatia (45,85 por cento) refere-se, como habitualmente, aos impostos directos, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), seguindo-se as verbas obtidas com a venda de bens de investimento (17,65 por cento).
Também aprovadas pela autarquia, as Grandes Opções do Plano 2009/2012 arrecadarão em 2009, 174,2 milhões de euros, 79 milhões dos quais serão aplicados nas áreas de cultura, desporto e juventude, saneamento e salubridade e habitação e urbanismo.
A admissão de 20 polícias municipais, a edificação de três novas escolas primárias/jardins-de-infância em Alcabideche, Rana e Birre e a abertura do Museu/Casa das Histórias e Desenhos Paula Rego, das Piscinas da Abóboda, do Skate Parque da Torre (Janeiro), de um Julgado de Paz e de uma Loja do Cidadão de segunda geração são algumas das iniciativas previstas.
