quarta-feira, 15 de julho de 2009

Assembleia Municipal de Cascais rejeita propostas do Bloco de Esquerda

A Assembleia Municipal de Cascais rejeita propostas do Bloco de Esquerda (BE) para apurar responsabilidades e impor transparência na gestão da Tratolixo no Ecoparque de Trajouce

O Bloco de Esquerda apresentou, na passada segunda-feira, uma moção na Assembleia Municipal de Cascais com propostas concretas para apurar responsabilidades sobre o grave atentado ambiental cometido no Ecoparque de Trajouce e impor transparência na gestão da Tratolixo, empresa intermunicipal onde a Câmara Municipal de Cascais é accionista e participa na nomeação dos seus administradores.
A coligação PSD/PP, o PS e a CDU votaram contra, demitindo-se da sua responsabilidade pública de zelar pelo rigor, responsabilidade ambiental e transparência no tratamento de resíduos urbanos municipais e na gestão da Tratolixo.
Durante 20 anos foram-se sucedendo os actos de má gestão no Ecoparque de Trajouce por parte da Tratolixo, desde a falta de licenciamento até à deposição ilegal de 150 mil toneladas de resíduos.
De acordo com a moção apresentada, “esses actos têm responsáveis e é preciso apurar a verdade. Até porque vão ser os munícipes a suportar os custos da irresponsabilidade através do aumento da taxa de resíduos que pagam para lhes ser prestado um serviço de qualidade e a eles é devido respeito. Não podemos deixar que a impunidade compense.Não compreendemos o receio dos quatro partidos que compõem o executivo da Câmara Municipal de Cascais em apurar responsabilidades e reforçar os mecanismos de fiscalização municipal”.
Para o BE, “quem esteve à frente da Tratolixo, por nomeação das Câmaras que fazem parte da AMTRES, na altura em que se cometeram os atentados ambientais no Ecoparque de Trajouce não pode continuar nas mesmas funções”.
E acrescenta: “é preciso ir mais longe: a realização de uma auditoria interna à Tratolixo, por parte de uma entidade independente, é uma resposta óbvia para apurar responsabilidades”. Contudo, estas duas propostas levaram a um voto de rejeição.
O deputado, Dias Coelho (PSD), chegou mesmo a acusar o BE de “estar a fazer campanha eleitoral”, indo mais longe ao afirmar tratar-se de “uma palhaçada”, a moção entregue pelo BE. Também o PS e a CDU votaram desfavoravelmente por consideram inusitada a moção.
Quem discorda é Rita Calvário, candidata do BE à Câmara Municipal. Segundo a candidata “é preciso ampliar a fiscalização municipal do que se passa em Trajouce, em nome do rigor e da transparência. Se ela fosse suficiente então os atentados ambientais não teriam ocorrido de forma tão grave e por tanto tempo. Propusemos um papel mais activo da Assembleia Municipal na fiscalização da actividade da Tratolixo no concelho e a criação de uma Comissão de Acompanhamento Local do Ecoparque de Trajouce, envolvendo representantes autárquicos e de associações locais. Ambas as propostas foram rejeitadas para que tudo, pelos vistos, fique na mesma”.
E adianta: “os munícipes têm o direito de saber o que se passou na gestão do Ecoparque de Trajouce durante estes anos todos e exigir responsabilidades e transparência. Estas são também as exigências do Bloco de Esquerda”.