As contribuições do Grupo ZAPP.pt às Consultas Públicas foram fortemente reforçadas pelo "Memorando de Entendimento" entretanto acordado entre o Governo português e a "Troika".
Este documento, que entretanto também foi subscrito pelos dois principais partidos da oposição, explicita que o Governo deverá promover "... a concorrência no sector das telecomunicações."
Quanto ao leilão de espectro, o Memorando prevê, em concreto que o processo deverá "facilitar a entrada no mercado, através da atribuição a novos players do direito de utilização das "novas" rádio-frequências para o acesso móvel em banda larga.
ZAPP.pt apoia fortemente as conclusões do Memorando de Entendimento e entende que os moldes actualmente propostos para a realização do Leilão, não promovem o desenvolvimento do sector e de uma saudável concorrência.
De facto, os actuais moldes do Leilão - que definirá o futuro do sector nos próximos 20 anos - não incentivam a entrada de novos operadores para além dos três já existentes e mais se afirma que esse facto terá um impacto muito negativo no desenvolvimento económico e social do país a médio-longo prazo.
A ZAPP.pt apresentou recentemente à ANACOM um conjunto de propostas que considera imprescindíveis para que sejam criados incentivos à entrada de novos operadores a médio-longo prazo.
Havendo um enquadramento regulatório em linha com o previsto no Memorando de Entendimento, ZAPP.pt manifestou ao regulador o seu forte interesse em participar no leilão na faixa dos 800MHz, e nas faixas mais altas dos 1800 MHz / 2600 MHz, com o objectivo de se tornar no novo operador 4G em Portugal.