Foram necessárias duas reuniões para os deputados da Assembleia Municipal de Cascais aprovarem o orçamento para 2009, no valor de 234,2 milhões de euros.
Após duas longas horas de discussão, esclarecimentos de dúvidas e algumas trocas de acusações, a maioria PSD/CDS aprovou o documento, no passado dia 29 de Dezembro, com os votos contra do PS e do Bloco de Esquerda, sendo que a CDU optou pela abstenção.
“Estamos perante um orçamento demasiado optimista e ousado”, alega a deputada Maria Clara do Bloco de Esquerda, avançando ainda que “o orçamento reflecte o aumento das despesas e das receitas, devido também ao esforço dos munícipes, com o aumento das taxas”.
Já o PS critica o valor gasto – cerca de 4,5 milhões – em estudos, pareceres, projectos e consultadorias. De acordo com Oliveira Pereira “este valor representa qualquer coisa como 20 mil euros por dia. Não compreendo a necessidade de gastar este dinheiro quando existem pessoas competentes dentro da câmara”.
João Proença, também do PS, reforça o direito de oposição e uma vez mais faz questão de relembrar que a documentação foi entregue “em cima do joelho”, pedindo que tal situação “nunca mais se repita”. O deputado afirma ainda que, em relação ao orçamento, “a autarquia tem capacidade para fazer muito mais, mas não faz porque não quer ou por incapacidade”, atribuindo-lhe “nota negativa”.
Por sua vez, a CDU defende que “existem algumas taxas que deveriam ser inferiores. Além de que existem algumas prioridades definidas por esta maioria que não são as que nós definimos, nomeadamente no plano social e educativo. Na nossa opinião, a câmara deveria construir mais creches e infantários públicos. Em síntese, consideramos relativamente realista este orçamento apesar das incógnitas da crise. Por isso, a CDU vai-se abster”.
De opinião diferente, António Capucho, presidente da Câmara Municipal de Cascais, defende que o documento aprovado representa “a política orçamental coerente e prudente que a câmara tem vindo a apresentar nos últimos anos, com bons resultados alcançados”.
E acrescenta: “O motivo de surpresa para 2009 prende-se com o aumento do valor global do orçamento, tendo em conta a situação depressiva que se encontra o País. Este aumento em 40 milhões de euros face a 2008 só é possível graças a uma política de rigor”.
Como tal, garante que “o concelho de Cascais dispõe de uma almofada financeira confortante o que permitirá responder às situações de emergência social e apoiar os mais desfavorecidos em situação de carência”.
As “más” politicas do Governo também mereceram um breve comentário de António Capucho, nomeadamente a transferência de novas responsabilidades para os municípios sem consulta prévia, a redução das taxas municipais e os sucessivos atrasos nos pagamentos às autarquias e “em particular à de Cascais”.
“Sabemos que a dívida tende a aumentar e não sabemos quando vai ser paga. Perante tantas incertezas, é nosso objectivo reforçar o controle do rigor orçamental”, avança o presidente, adiantando ainda que a elaboração de relatórios – iniciativa inédita – irá permitir “rectificar o valor das receitas previstas e proceder a ajustamentos nas Grandes Opções do Plano”.
Segundo António Capucho, os objectivos estratégicos para 2009 passam pelo desenvolvimento sustentável do concelho e o progressivo aumento da qualidade de vida dos munícipes.
O reforço do investimento na intervenção social, incluindo a conclusão do programa municipal de realojamento, é considerado pela autarquia como a “primeira prioridade” do orçamento, que representa um aumento de cerca de 40 milhões de euros face a 2008.
A nível de receitas, a maior fatia (45,85 por cento) refere-se, como habitualmente, aos impostos directos, como o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), seguindo-se as verbas obtidas com a venda de bens de investimento (17,65 por cento).
Também aprovadas pela autarquia, as Grandes Opções do Plano 2009/2012 arrecadarão em 2009, 174,2 milhões de euros, 79 milhões dos quais serão aplicados nas áreas de cultura, desporto e juventude, saneamento e salubridade e habitação e urbanismo.
A admissão de 20 polícias municipais, a edificação de três novas escolas primárias/jardins-de-infância em Alcabideche, Rana e Birre e a abertura do Museu/Casa das Histórias e Desenhos Paula Rego, das Piscinas da Abóboda, do Skate Parque da Torre (Janeiro), de um Julgado de Paz e de uma Loja do Cidadão de segunda geração são algumas das iniciativas previstas.
