Promover, articular e qualificar os equipamentos sociais de entidades sem fins lucrativos do concelho de Cascais é um dos principais objectivos do “Requalifica Five”, um programa apresentado, no passado dia 6, no Centro Cultural de Cascais.
Em termos práticos, com esta iniciativa da Câmara Municipal, pretende-se olhar e conceber a requalificação física dos equipamentos sociais de forma integrada, tendo em conta cinco critérios: conservação e conforto, acessibilidade, segurança e qualidade ambiental.
No fundo, o programa visa melhorar a qualidade de vida de quem tem de recorrer aos equipamentos sociais, sendo que está previsto um investimento municipal, ao longo do ano, de cerca de 400 mil euros.
Integrado na Carta Social do Concelho, o “Requalifica Five” consiste num programa de concepção, planeamento e financiamento de acções de requalificação física dos equipamentos sociais, com base em critérios específicos e mediante de candidatura das instituições. De acordo com este documento, e segundo dados relativos a 2005, existem no concelho 294 equipamentos, sendo 194 sem fins lucrativos.
Segundo Manuel Andrade, vereador da Acção Social, “pode ser, por exemplo, um novo acesso ao edifício, um novo esquema de selecção de lixos, pinturas ou a instalação de painéis solares”, sublinhando que a autarquia vai manter os protocolos celebrados individualmente com as organizações.
“Não substitui esses acordos, simplesmente é mais um protocolo de ajuda a essas instituições, que são mais de cem no concelho. Nem todas têm equipamentos a precisar de requalificação, mas todas podem apresentar as suas ideias e a distribuição é feita consoante as prioridades, segundo critérios específicos”, acrescentou.
“Esta é uma estratégia da câmara que passa, no fundo, pela criação de politicas sociais que ajudem os cidadãos a ter uma qualidade de vida melhor. Todos nós podemos melhorar os equipamentos existentes e tornar mais felizes quem precisa de nós”, concluiu.
Presente na cerimónia de apresentação do programa, António Baptista Coelho, arquitecto do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), fez uma análise sobre a requalificação dos equipamentos como factor de desenvolvimento sustentável.
Na sua opinião, “a cidade está envelhecida, logo, os idosos precisam de um enquadramento assim como os equipamentos para que sejam mais do que simples abrigos. Há um caminho longo a percorrer na requalificação”
Para este especialista “o habitar tem de ser visto de forma ampla. Já passou o tempo de isolamento de idosos em lares. Actualmente, estes equipamentos têm se ser espaços acolhedores e funcionais. Só assim poderão fazer parte de um tecido urbano vivo”.
E defendeu: “já passou o tempo dos bairros estigmatizados e tristes e os lugres dos escritórios vazios à noite”.
O arquitecto referiu ainda que “o presente e o futuro estão na solução do habitar, numa sociedade onde todos possamos sentir bem, de forma amigável. Há um caminho a percorrer no sentido da humanização e diversificação”.
Também Isabel Pinto Gonçalves, directora do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Social da Câmara Municipal, salientou que o “Requalifica Five representa um grande investimento”, sendo que “até 2011, 30 por cento dos equipamentos sociais sinalizados na Carta Social serão alvo de requalificação”.
“Nós oferecemos aconselhamento técnico, apoio financeiro e técnico para diagnóstico e execução da obra e requalificação integrada do edifício. E apenas pedimos às entidades que coloquem nas suas agendas a preocupação com as condições físicas dos seus equipamentos sócias, no que respeita à eficiência e sustentabilidade”, disse.
Para António Capucho, presidente da autarquia, “este programa responde às aspirações da câmara e das instituições, ao permitir-lhes investir de uma forma pensada e estruturada na requalificação dos equipamentos que estão sob a sua gestão e ao serviço das populações na área da acção social”.
E acrescenta: “as associações vão poder candidatar-se anualmente a apoios na realização de pequenas reparações, neste caso até meados de Março, ou no caso de intervenções maiores até final de Maio. É um programa muito bem-vindo que a todos fazia falta”.
