A empresa municipal Fortaleza de Cascais deverá aprovar, até ao início da próxima semana, a proposta do júri do concurso público para reabilitação e exploração da Cidadela de adjudicar o negócio ao Grupo Pestana, único concorrente.“É expectável que o conselho de administração da Fortaleza de Cascais se pronuncie favoravelmente em relação à proposta do júri até ao final desta semana ou início da próxima”, disse à agência Lusa António Capucho, presidente da Câmara Municipal e do conselho de administração da empresa.
A candidatura do Grupo Pestana, aceite em Janeiro e aprovada segunda-feira pelo júri, prevê um hotel com 127 quartos a integrar na rede “Pousadas de Portugal”, área comercial e espaços para eventos culturais, implicando um investimento total de 20,5 milhões de euros, mais do dobro dos oito milhões exigidos.
O prazo de concessão é de 70 anos, o que implica o pagamento de uma contrapartida de 2,8 milhões de euros a favor dos ministérios das Finanças e da Defesa Nacional.
Segundo a autarquia, a renda anual fixa constante da proposta é de 285 mil euros, quando o mínimo exigido a concurso era de 135 mil, e terá início em 2016, caso se venha a confirmar a adjudicação.
As obras deverão demorar 16 meses, com a garantia de não ultrapassar o dia 27 de Dezembro de 2011.
Apesar de apenas uma proposta ter sido apresentada a concurso, pelo menos dez entidades ligadas e externas ao concelho chegaram a levantar o caderno de encargos, no valor de mil euros.
Entre os requisitos para conseguir a requalificação e a exploração dos 17.555 metros quadrados em questão figuravam no concurso um limite máximo de área de construção bruta de 14 mil metros quadrados, 3.200 metros quadrados dos quais correspondentes a novas edificações, e o preenchimento de pelo menos 70 por cento dessa área com equipamentos turístico-culturais.
A área a ser concessionada, onde se encontra a Cisterna e a Praça das Armas, exclui o Palácio, que é da responsabilidade da Presidência da República e que está já a ser alvo de uma requalificação.
LUSA